Poder Executivo
Poder Executivo
Partido:
Data de Publicação: 30/07/2019 11:16:00
Descrição
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
16/10/2026 00:00:00
Numero da Lei: 048/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
09/10/2026 00:00:00
Numero da Lei: 047/2026
Clique para mais informações
Título: projeto de lei municipal
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
02/10/2026 00:00:00
Numero da Lei: 046/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
25/09/2026 00:00:00
Numero da Lei: 045/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
08/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 042/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Tramitação
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
06/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 043/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
03/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 041/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 40/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01
26/06/2026 00:00:00
Numero da Lei: 040/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 38/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
12/06/2026 00:00:00
Numero da Lei: 038/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 39/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Reprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
12/06/2026 00:00:00
Numero da Lei: 039/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 37/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Reprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
12/06/2026 00:00:00
Numero da Lei: 037/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
27/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 034/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
27/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 035/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
27/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 032/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 30/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
06/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 030/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 26/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
31/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 026/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
27/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 028/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
27/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 029/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 27/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Reprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
27/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 027/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 25/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
19/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 025/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 24/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
19/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 024/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 22/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
16/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 022/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 23/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
16/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 023/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 21/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
16/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 021/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 20/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
16/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 020/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
16/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 019/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 16/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
09/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 016/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Reprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
09/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 018/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 17/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: EMENDA ADITIVA
09/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 017/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
02/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 015/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 14/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
27/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 014/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 13/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
23/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 013/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 09/2026.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
18/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 009/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 12/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
18/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 012/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 11/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
18/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 011/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 10/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
18/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 010/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 08/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Retirados
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
18/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 008/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 04/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
29/01/2026 00:00:00
Numero da Lei: 004/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 07/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
29/01/2026 00:00:00
Numero da Lei: 007/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
29/01/2026 00:00:00
Numero da Lei: 006/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
29/01/2026 00:00:00
Numero da Lei: 005/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Reprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
29/01/2026 00:00:00
Numero da Lei: 003/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 02/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
29/01/2026 00:00:00
Numero da Lei: 002/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 01/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
29/01/2026 00:00:00
Numero da Lei: 001/2026
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 078, DE 14 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
17/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 078/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 077, DE 13 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
13/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 077/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 075, DE 10 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
10/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 075/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 073, DE 27 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
03/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 073/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 071, DE 07 DE OUTUBRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
20/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 071/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 070, DE 02 DE OUTUBRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
03/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 070/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 069, DE 02 DE OUTUBRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
03/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 069/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 064, DE 11 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
17/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 064/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 065, DE 11 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
12/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 065/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 062, DE 28 DE AGOSTO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
29/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 062/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 063, DE 28 DE AGOSTO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
29/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 063/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 061, DE 26 DE AGOSTO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
27/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 061/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 011, DE 27 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
21/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 011/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043, DE 20 DE JUNHO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
20/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 043/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 045, DE 27 DE JUNHO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
20/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 045/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 067, DE 16 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
19/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 067/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 068, DE 18 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
19/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 068/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 066, DE 16 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
17/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 066/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 060, DE 12 DE AGOSTO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
12/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 060/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 052, DE 28 DE JULHO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
11/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 052/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046, DE 09 DE JULHO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
11/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 046/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 044, DE 26 DE JUNHO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
11/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 044/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047, DE 09 DE JULHO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
11/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 057/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 057, DE 30 DE JULHO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
11/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 057/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 056, DE 28 DE JULHO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
11/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 056/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 054, DE 28 DE JULHO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
11/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 054/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 050, DE 28 DE JULHO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
11/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 050/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 053, DE 28 DE JULHO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
11/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 053/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 051, DE 28 DE JULHO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
11/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 051/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 058, DE 27 DE JULHO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
11/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 058/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 059, DE 07 DE AGOSTO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
11/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 059/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 058, DE 27 DE JULHO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
11/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 058/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 049, DE 25 DE JULHO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
06/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 049/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 034, DE 16 DE MAIO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
30/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 034/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 040, DE 06 DE JUNHO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
25/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 040/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 042, DE 20 DE JUNHO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
20/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 042/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 036, DE 20 DE MAIO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
16/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 036/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 038, DE 27 DE MAIO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
16/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 038/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 041, DE 12 DE JUNHO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
16/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 041/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 039, DE 02 DE JUHNO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
09/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 039/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 037, DE 27 DE MAIO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
09/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 037/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 033, DE 14 DE MAIO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
26/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 033/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 035, DE 19 DE MAIO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
26/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 035/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 032, DE 06 DE MAIO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
26/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 032/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 031, DE 28 DE ABRIL DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
05/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 031/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 030, DE 24 DE ABRIL DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
05/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 030/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 029, DE 11 DE ABRIL DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
28/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 029/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 06, DE 24 DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
14/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 006/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 025, DE 03 DE ABRIL DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
14/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 025/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 026, DE 03 DE ABRIL DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
14/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 026/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027, DE 07 DE ABRIL DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
14/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 027/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 028, DE 10 DE ABRIL DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
14/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 028/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 03, DE 16 DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
07/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 003/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 04, DE 24 DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
07/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 004/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 010, DE 24 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
07/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 010/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 05, DE 24 DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
07/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 005/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 024, DE 03 DE ABRILDO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
07/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 024/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 023, DE 17 DE MARÇO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
31/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 023/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018, DE 10 DE MARÇO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
31/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 018/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 022, DE 14 DE MARÇO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
17/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 022/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 021, DE 13 DE MARÇO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
17/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 021/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 07, DE 24 DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Vetado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
10/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 007/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 017, DE 10 DE MARÇO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
10/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 017/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016, DE 10 DE MARÇO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
10/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 016/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 012, DE 27 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
10/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 012/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 07, DE 24 DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
10/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 007/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 013, DE 27 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
06/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 013/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 015, DE 28 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
06/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 015/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 014, DE 28 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
06/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 014/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 08, DE 24 DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
24/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 008/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 001, DE 15 DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
10/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 001/2025
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 002, DE 16 DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
10/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 002/2025
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
27/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 051/2021
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre o regime de Previdência Complementar-RPC no âmbito do Município de São Valério do Sul/RS e dá outras providências
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
23/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 047/2021
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Poder Executivo a conceder p uso de bem público para a empresa American Tower T.Torres do Brasil Ltda., e dá outras providências.
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
23/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 044/2021
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
02/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 038/2021
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Valério do Sul, e dá outras providências
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
02/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 035/2021
Clique para mais informações
Título: Alterar a LDO para o Excerc.Financ.de 2021, Lei Munic.nº 1.279/2020;Altera a LOA nº 1.283/2020, para 2021, através de abertura de Crédito Especial nop montante de R$ 230.000,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
16/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 042/2021
Clique para mais informações
Título: Altera Lei nº 1.133/2017-PPA 2018-2021;Altera LDO p/o Exerc. Financ. de 2021,Lei Munic. nº 1.279/2020;Altera a LOA nº 1.283/2020, para 2021, através de abertura de Créd.Espec. por ANULAÇÃO DE DOT. ORÇAMENTÁRIA no montante de R$ 150.000,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
09/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 043/2021
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
26/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 015/2021
Clique para mais informações
Título: Altera Art.5º da Lei Municipal nº 1.286 de 17 de março
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
26/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 018/2021
Clique para mais informações
Título: Cria o Dia Alusivo a Comemoração ao Dia do Índio, institui a Semana do Índio e Decreta Ponto Facultativo no Município de São Valério do Sul
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
15/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 013/2021
Clique para mais informações
Título: ALTERA A LOA Nº 1.283/2021, PARA 2021, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 51.624,22
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
12/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 012/2021
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
12/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 11/2021
Clique para mais informações
Título: ALTERA loa Nº 1.283/2020, PARA 2021, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE r$ 10.000,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
12/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 017/2021
Clique para mais informações
Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS-IPE-SAÚDE
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
12/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 016/2021
Clique para mais informações
Título: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO DO SUL A ADERIR O PROGRAMA NEGOCIA RS,PARA RECEBER IMÓVEL DO ESTADO DO RGS EM PAGAMENTO DE DÉBITO
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
12/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 014/2021
Clique para mais informações
Título: Altera a LDO para o exercício financeiro de 2021,Lei Municipal nº 1.279/2020; Altera LOA nº 1.283/2020, para 2021, através de abertura de crédito especial no montante de R$ 20.000,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
29/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 05/2021
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela, e dá outras providências
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
22/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 09/2021
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar "Convênio" com a Associação Hospitalar Bom Pasto de Santo Augusto,e dá outras providências
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
22/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 08/2021
Clique para mais informações
Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, EQUIPAMENTOS A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
22/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 07/2021
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Poder Executivo proceder na aquisição de vacinas para o enfrentamento da Panademia de Covid-19
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
22/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 06/2021
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Cultural São Gregório de São Martinho, e dá outras providências.
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
19/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 010/2021
Clique para mais informações
Título: Fica o Poder Executivo autorizado a Contratar Temporariamente por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
15/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 04/2021
Clique para mais informações
Título: Altera a Lei nº 1.133/2017-PPA 2018-2021; Altera LDO para o exercicio financeiro de 2021,Lei Municipal nº 1279/2020;Altera LOA nº 1283/2020,para 2021, através de abertura de credito especial de R$ 135.250,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
15/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 03/2021
Clique para mais informações
Título: Altera Lei Municipal 1.133/2017-PPA 2018-2021;Altera LDO para exercicio financeiro de 2021, Lei Municipal 1279/2020;Altera LOA nº 1283/2020,para 2021, através de abertura de crédito especial de R$ 56.000,00 e da outras providências
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
08/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 02/2021
Clique para mais informações
Título: Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público; e da outras providências
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
08/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 01/2021
Clique para mais informações
Título: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Valério do Sul para o Exercício Financeiro de 2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Tramitação
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
16/11/2020 00:00:00
Numero da Lei: 24/2020
Clique para mais informações
Título: Altera a Lei nº1135/2017-PPA 2018/2021,Altera a LDO nº para exercicio financeiro 2020,Lei Municipal 1.245/2019;Altera a LOA 1253/2019,para 2020, através de abertura de crédito especial de R$ 70.000,00 e dá outras providências
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
24/09/2020 00:00:00
Numero da Lei: 23/2020
Clique para mais informações
Título: Estabelece normas para licenciamento e fiscalização ambiental no município de São Valério do Sul e dá outras providências
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Tramitação
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
11/09/2020 00:00:00
Numero da Lei: 22/2020
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
03/09/2020 00:00:00
Numero da Lei: 21/2020
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
13/08/2020 00:00:00
Numero da Lei: 20/2020
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Município receber área em Doação; e dá outras providências
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
16/06/2020 00:00:00
Numero da Lei: 019/2020
Clique para mais informações
Título: Altera a LDO 2020 Lei Municipal nº 1.245/2019,Altera LOA nº 1.253/2019,para 2020,através de abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no montante de R$ 418.000,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
22/05/2020 00:00:00
Numero da Lei: 018/2020
Clique para mais informações
Título: Altera a LOA nº 1.253/2019,para 2020;através de abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no montante de R$ 300.200,00
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
22/05/2020 00:00:00
Numero da Lei: 017/2020
Clique para mais informações
Título: Altera os incisos III e V do Art.13, da Lei Municipal nº 572/2005, e dá outras providências
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
15/05/2020 00:00:00
Numero da Lei: 015/2020
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Município Receber Área em Doação, e dá outras providências.
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
15/05/2020 00:00:00
Numero da Lei: 14/2020
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice Prefeito, altera o art. 2º e 3º da Lei Municipal 1.097 de 08/09/2016. alterado pela Lei 1.225 de 07/05/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
18/03/2020 00:00:00
Numero da Lei: 12/2020
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais, altera o art. 1º da Lei Municipal 1.099 de 08/09/2016, alterado pela Lei Municipal 1.226 de 07/05/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
18/03/2020 00:00:00
Numero da Lei: 13/2020
Clique para mais informações
Título: Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 1.261 de 02 de março de 2020; e dá outras providências
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
06/03/2020 00:00:00
Numero da Lei: 011/2020
Clique para mais informações
Título: Altera a LOA nº 1.253/2019, para 2020, através de abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no montante de R$ 6.000,00(seis mil reais); e dá outras providências
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
02/03/2020 00:00:00
Numero da Lei: 09/2020
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com Associação dos Estudantes de São Valério do Sul; e dá outras providências
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
02/03/2020 00:00:00
Numero da Lei: 10/2020
Clique para mais informações
Título: Altera a LOA nº 1.253/2019,para 2020,através de abertura de crédito especial por anulação de dotações orçamentárias no montante de R$ 10.000,00;e dá outras providências
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
02/03/2020 00:00:00
Numero da Lei: 08/2020
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
10/02/2020 00:00:00
Numero da Lei: 002/2020
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
10/02/2020 00:00:00
Numero da Lei: 07/2020
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
10/02/2020 00:00:00
Numero da Lei: 06/2020
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
10/02/2020 00:00:00
Numero da Lei: 05/2020
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
10/02/2020 00:00:00
Numero da Lei: 04/2020
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
10/02/2020 00:00:00
Numero da Lei: 03/2020
Clique para mais informações
Título: Altera o art.3º da Lei Municipal nº 1.251, de 08 de novembro de 2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
10/02/2020 00:00:00
Numero da Lei: 01/2020
Clique para mais informações
Título: Altera os incisos I,II e III, do art. 1º da Lei Municipal nº 1.237/2019; e dá outras providências
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
16/12/2019 00:00:00
Numero da Lei: 41
Clique para mais informações
Título: Aprova o calendário de eventos do Município de São Valério do Sul; e dá outras providências
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
16/12/2019 00:00:00
Numero da Lei: 42
Clique para mais informações
Título: Altera a LOA nº 1.210/2018, para 2019, através de abertura de crédito especial por suplementação por anulação de dotação orçamentárias no montante de R$ 7.000,00;e dá outras providências
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
16/12/2019 00:00:00
Numero da Lei: 44
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre o pagamento de benefícios com recursos não previdenciários contidos o art. 24, da Lei Municipal nº 572/2005;e dá outras providências
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
16/12/2019 00:00:00
Numero da Lei: 043
Clique para mais informações
Título: Altera PPA 2018-2021 Lei nº 1.133/2017;Altera a LDO nº 1.202/2018 para o exercício financeiro de 2019; Altera a LOA nº 1.210/2018, para 2019, através de abertura de crédito especial no montante de R$ 125.000,00;e dá outras providências
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
20/11/2019 00:00:00
Numero da Lei: 039
Clique para mais informações
Título: Institui o sistema de sobreaviso no serviço municipal de saúde; e dá outras providências
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Tramitação
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
11/11/2019 00:00:00
Numero da Lei: 38
Clique para mais informações
Título: Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de crédito tributário e de natureza não tributária e autoriza aquisição de área; e dá outras providencias
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
04/11/2019 00:00:00
Numero da Lei: 35
Clique para mais informações
Título: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Valério do Sul para o Exercício Financeiro de 2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
30/10/2019 00:00:00
Numero da Lei: 36
Clique para mais informações
Título: Altera a LOA nº 1.210/2018, para 2019, através de abertura de Crédito Especial por SUPERAVIT FINANCEIRO no montante de R$ 5.220,00
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
14/10/2019 00:00:00
Numero da Lei: 37
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com o IEPRO-Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul e protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Municipio
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
30/09/2019 00:00:00
Numero da Lei: 033
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
30/09/2019 00:00:00
Numero da Lei: 34
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
26/09/2019 00:00:00
Numero da Lei: 027
Clique para mais informações
Título: Altera PPA 2018-2020 lei nº 1.133/2017;Altera LDO nº 1.202/2018 para 2019;Altera a LOA nº 1.210/2018, para 2019,através de abertura de crédito especial de R$ 1.200.000,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
26/09/2019 00:00:00
Numero da Lei: 028
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
12/09/2019 00:00:00
Numero da Lei: 021
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
09/09/2019 00:00:00
Numero da Lei: 024
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
02/09/2019 00:00:00
Numero da Lei: 031
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
02/09/2019 00:00:00
Numero da Lei: 030
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos ao consórcio intermunicipal de Gestão Multifuncional(CITEGEM)
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
26/08/2019 00:00:00
Numero da Lei: 032
Clique para mais informações
Título: Altera PPA 2018-2021 Lei nº 1.132/2017;Altera a LDO nº 1.202/2018 para o exercício financeiro de 2019;Altera a LOA nº 1.210/2018 para 2019,através de abertura de crédito especial de R$ 2.000,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Tramitação
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
26/08/2019 00:00:00
Numero da Lei: 029
Clique para mais informações
Título: Retirado conforme ofício GAB 226/2019 de 20/08/2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
20/08/2019 00:00:00
Numero da Lei: 15
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
19/08/2019 00:00:00
Numero da Lei: 026
Clique para mais informações
Título: Acrescenta parágrafo único ao art.1º da Lei Municipal nº 1.212 de 28 de dezembro de 2018
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
19/08/2019 00:00:00
Numero da Lei: 025
Clique para mais informações
Título: Altera o inciso 2º do parágrafo 2º do art. 3º,altera o art.4º e altera o art.5º da Lei Municipal nº 1.231 de 19 de junho de 2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
19/08/2019 00:00:00
Numero da Lei: 19
Clique para mais informações
Título: Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 572/2005
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
19/08/2019 00:00:00
Numero da Lei: 022
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
12/08/2019 00:00:00
Numero da Lei: 23
Clique para mais informações
Título: Altera a LOA nº 1210/2018, para 2019, através de abertura de Crédito Especial no montante de R$ 40.000,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
05/08/2019 00:00:00
Numero da Lei: 18
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Título: Altera PPA 2018-2021, Lei nº 1.133/2017;Altera a LDO- nº 1.202/2018 para o Exercício Financeiro de 2019; Altera a LOA nº 1.210/2018, para 2019, através de abertura de Crédito Especial no montante de R$ 241.000,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
05/08/2019 00:00:00
Numero da Lei: 20
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Título: Altera a LOA nº 1210/2018, para 2019, atraqvés de abertura de Crédito Especial no montante de R$ 5.000,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
24/06/2019 00:00:00
Numero da Lei: 17
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Título: Autoriza a doação de material de construção e o fornecimento de mão de obra a pessoas carentes em situação emergencial de natureza habitacional no âmbito da Secretaria Munic.Assis.Social
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
17/06/2019 00:00:00
Numero da Lei: 14
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Título: Regulamenta a concessão de benefícios eventuais na política de assistência social
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
17/06/2019 00:00:00
Numero da Lei: 13
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Título: Suprime a letra "e", inciso II, do art.94 na Lei Municipal nº 380/2002 e acrescenta a mesma Lei o art. 9-A
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
17/06/2019 00:00:00
Numero da Lei: 16
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Título: Acrescenta ao art. 1º "e Comissão de Processo Seletivo" e o § 4º ao art. 1º na Lei Municipal nº 536/2005
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
17/06/2019 00:00:00
Numero da Lei: 10
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Título: Dispõe sobre os procedimentos para a participação,a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Adm.Pública Municipal, direta e indireta na Lei nº 13.460/2017
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
03/06/2019 00:00:00
Numero da Lei: 12
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Título: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel urbano
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
13/05/2019 00:00:00
Numero da Lei: 09
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Título: Altera dspositivo do art.1º da Lei Municipal nº 937/2011;Altera inc.V, do art.2º da mesma Lei,Altera o art. 26 da Lei Municipal nº 634/2006 e altera o art. 34 da Lei Municipal nº 666/2007
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
22/04/2019 00:00:00
Numero da Lei: 05
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Título: Autoriza o Executivo Municipal subsidiar aos produtores de leite a compra de material genético para o melhoramento da bacia leiteira
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
15/04/2019 00:00:00
Numero da Lei: 08
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Título: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação dos Estudantes de São Valério do Sul-AESUL
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
18/03/2019 00:00:00
Numero da Lei: 06
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Título: Altera a LDO nº 1202/2018 para o exercício financeiro de 2019;Altera a LOA nº 1210/2018 para 2019 através de abertura de crédito Especial R$ 70.000,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
25/02/2019 00:00:00
Numero da Lei: 02
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
21/02/2019 00:00:00
Numero da Lei: 04
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Título: Altera a LOA nº 1202/2018 para o Exercício Financeiro de 2019;Altera a LOA nº 1210/2018 para 2019,através de abertura de crédito Especial de R$ 164.950,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
04/02/2019 00:00:00
Numero da Lei: 01
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
27/12/2018 00:00:00
Numero da Lei: 045
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
27/12/2018 00:00:00
Numero da Lei: 046
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
27/12/2018 00:00:00
Numero da Lei: 044
Clique para mais informações
Título: Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 572/2005
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
27/12/2018 00:00:00
Numero da Lei: 047
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
27/12/2018 00:00:00
Numero da Lei: 043
Clique para mais informações
Título: Altera aLOA nº 1.164/2017, para 2018, através de abertura de crédito suplementar ao montante de R$ 21.500,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
03/12/2018 00:00:00
Numero da Lei: 042
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Título: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Valério do Sul para o Exercício Financeiro de 2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
03/12/2018 00:00:00
Numero da Lei: 040
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPE-Saúde
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
03/12/2018 00:00:00
Numero da Lei: 041
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Título: Altera o § 1º do art. 67 de Lei Municipal nº 898/2010, dando nova delimitação ao Perímetro Urbano da Sede do Município de São Valério do Sul e altera e inclui incisos do art. 68,definindo o Ordenamento Urbano da Sede do Município
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
29/10/2018 00:00:00
Numero da Lei: 29
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
08/10/2018 00:00:00
Numero da Lei: 35
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Título: Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público do Município de São Valério do Sul
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
08/10/2018 00:00:00
Numero da Lei: 036
Clique para mais informações
Título: Altera a Lei nº 1.133/2017 que trata o PPA 2018-2021;Altera a LDO para 2018;Altera a LOA nº 1.164/2017,para 2018, através de abertura de crédito especial de R$ 37.370,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
01/10/2018 00:00:00
Numero da Lei: 038
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Título: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
10/09/2018 00:00:00
Numero da Lei: 028
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Título: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel urbano
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
03/09/2018 00:00:00
Numero da Lei: 033
Clique para mais informações
Título: Altera a Lei nº 1.133/2017 que trata sobre o PPA 2018-2021;Altera a LDOpara 2018; Altera a LOA nº 1.164/2017, para 2018, através de abertura de crédito especial de R$ 20.000,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
03/09/2018 00:00:00
Numero da Lei: 031
Clique para mais informações
Título: Altera o parágrafo 3º da Lei Municipal nº 661/2007
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Rejeitado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
03/09/2018 00:00:00
Numero da Lei: 34
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
27/08/2018 00:00:00
Numero da Lei: 032
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
20/08/2018 00:00:00
Numero da Lei: 030
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
20/08/2018 00:00:00
Numero da Lei: 029
Clique para mais informações
Título: Altera a LDO para 2018;Altera a LOA nº 1.164/2017, para 2018, através de abertura de crédito especial de R$ 100.000,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
13/08/2018 00:00:00
Numero da Lei: 027
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
30/07/2018 00:00:00
Numero da Lei: 026
Clique para mais informações
Título: Altera Carga Horária de cargo efetivo
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
30/07/2018 00:00:00
Numero da Lei: 025
Clique para mais informações
Título: Altera a LOA nº 1.164/2017,para 2018,através de abertura de crédito especial de R$ 100.000,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
30/07/2018 00:00:00
Numero da Lei: 024
Clique para mais informações
Título: Altera a letra "c" do inciso II, do art.33 da Lei Municipal nº 843/2009
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
25/06/2018 00:00:00
Numero da Lei: 023
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Título: Altera artigo 3º da Lei Municipal nº 1.182 de 10 de maio de 2018
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
25/06/2018 00:00:00
Numero da Lei: 022
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Título: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul,instituído e administrado pela FAMURS,como veículo oficial de publicação dos atos normativos e adm. do Município de São Valério do Sul
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
18/06/2018 00:00:00
Numero da Lei: 19
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Título: Altera a Lei nº 1.133/2017 que trata do PPA 2018-2021;altera a LDO para 2018;altera a LOA nº 1.164/2017,para 2018, através de aberturade crédito especial de R$ 252.500,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
18/06/2018 00:00:00
Numero da Lei: 020
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Título: Altera a Lei nº 1.133/2017 que trata sobre o PPA 2018-021;Altera a LDO para 2018;Altera a LOA nº1.164/217 para 2018, através de abertura de crédito especial de R$ 201.000,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
18/06/2018 00:00:00
Numero da Lei: 021
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Título: Altera o inciso III no art.17 da Lei Municipal nº 0634/2006
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
06/06/2018 00:00:00
Numero da Lei: 15
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Título: Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
04/06/2018 00:00:00
Numero da Lei: 17
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Título: Altera a Lei nº 1.133/2017 que trata da PPA 2018-2021,Altera a LDO para 2018;Altera a LOA nº 1.164/2017 para 2018, através de abertura de Crédito Especial de R$ 47.568,79
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
28/05/2018 00:00:00
Numero da Lei: 16
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Título: Altera a Lei nº 1.133/2017 que trata sobre o PPA 2018-2021;Altera a LDO para 2018;Altera a LOA nº 1.164/2017, para 2018, através de abertura de Crédito Especial de R$ 50.754,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
14/05/2018 00:00:00
Numero da Lei: 13
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Título: Acrescenta Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
16/04/2018 00:00:00
Numero da Lei: 08
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Título: Alera a Lei nº 1.133/2017 que trata sobre o PPA 2018-2021;Altera a LDO para 2018;Altera a LOA nº 1.164/2017,para 2018,através de abertura de Crédito Especial de R$ 79.281,32
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
09/04/2018 00:00:00
Numero da Lei: 011
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Título: Altera o art.26 da Lei Municipal nº 634/2006 e art. 34 da Lei Municipal nº 666/2007
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
09/04/2018 00:00:00
Numero da Lei: 07
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Título: Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no valor de R$ 100.000,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
09/04/2018 00:00:00
Numero da Lei: 09
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Título: Altera a Lei nº 1.133/2017 que trata sobre o PPA 2018-2021;Altera a LDO para 2018;Altera a LOA nº 1.164/2017,para 2018,através de abertura de Crédito Especial de R$ 161.850,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
09/04/2018 00:00:00
Numero da Lei: 010
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Título: Altera art. 16 na Lei Municipal nº 634/2006
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
09/04/2018 00:00:00
Numero da Lei: 12
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Título: Autoriza a Executivo Municipal a formar termo de fomento com a Associação dos Estudantes de São Valério do Sul-AESUL
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
09/04/2018 00:00:00
Numero da Lei: 14
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Título: Altera a LDO para 2018; Altera a LOA nº 1.164/2017, para 2018, através de abertura de Crédito Especial de R$ 360.000,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
19/03/2018 00:00:00
Numero da Lei: 05
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Título: Altera a Lei nº 1.133/2017 que trata sobre o PPA 2018-2021;Altera a LDO para 2018; Altera a LOA nº 1.164/2017, para 2018, através de abertura de Crédito Especial de R$ 36.000,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
19/03/2018 00:00:00
Numero da Lei: 04
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Título: Altera a PPA 2018/2021, Lei nº 1133/2017;Altera a LDO nº 1151/2017 para o Exercicio Financeiro de 2018, altera a LOA nº 1164/2017, para 2018, através de abertura de Crédito Especial R$ 156.200,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
12/03/2018 00:00:00
Numero da Lei: 01
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o CIEE, para a implantação de manutenção de programa de estagiário de estudantes,estabelecendo as normas para o mesmo.
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
19/02/2018 00:00:00
Numero da Lei: 03
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Título: Altera a Lei nº 1.133/2017 que trata o PPA 2018-2021;Altera a LDO para 2018;Altera LOA nº 1.164/2017 para 2018, através de abertura de crédito especial de R$ 12.400,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
08/12/2000 00:00:00
Numero da Lei: 037
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