Proposicoes

Titulo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 24/2026

Status:
  • Aprovado
Tipo:
  • Projeto de Lei
Autor(es): Poder Executivo
Data de Publicação: 19/03/2026
Data de Encerramento: 13/04/2026
Status: Aprovado
Numero: 024/2026
Tipo: Projeto de Lei
Observação: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA CULTURA - PMC NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO DO SUL - RSD

Anexos
APROVAÇÃO PROJETO 242026_20260414_0001 (PDF)
ANEXO-PLANO MUNICIPAL DE CULTURA(PMC) DE SÃO VALÉRIO DO SUL_20260330_0001 (PDF)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 242026_20260319_0001 (PDF)
BAIXADO NA MESA DIRETORA PROJ.LEI 242026_20260324_0001 (PDF)
BAIXA NA COMISSÃO EDUCAÇÃO, SAUDE E BEM ESTAR PROJ 24_20260331_0001 (PDF)